O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (30/4) que o valores divulgados do impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/23, conhecida como PEC do Quinquênio. “não existem” se considerado o texto original proposto por ele. Autor da proposta, Pacheco disse que, se for seguido seu projeto, o impacto é […]
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O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a PEC das Drogas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende apresentar o parecer até a segunda semana de maio no colegiado. Ao Metrópoles, o ex-ministro do Meio Ambiente do […]
Continue ReadingO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi alertado por aliados que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio, de autoria dele, não passa da forma que está. O penduricalho, no texto original, era exclusivo apenas para juízes, promotores e outros integrantes do Ministério Público. No entanto, o relator da proposta, o senador […]
Continue ReadingO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23/4) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, a PEC do Quinquênio, só será promulgada se o projeto de lei que trata do fim dos supersalários no Judiciário também for aprovado. “A economia do projeto de lei do fim do supersalários […]
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quinta-feira (18/4), que “não parece adequado” que o Senado Federal aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, a PEC do Quinquênio, em meio às greves de servidores públicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, a PEC do Quinquênio. O texto segue para apreciação do plenário da Casa. A proposta prevê o pagamento de uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros […]
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Aprovada em dois turnos pelo senadores em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, chamada de PEC das Drogas, será levada agora para a Câmara dos Deputados. O texto aprovado criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. Quem assina a proposta é o próprio presidente do Congresso Nacional, […]
Continue ReadingO plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção em primeiro turno. O único partido a orientar voto […]
Continue ReadingO plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16/4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação ocorre após cinco […]
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O Senado Federal se prepara para votar, nesta terça-feira (16/4), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/23, conhecida como PEC das Drogas. O texto consta da pauta do plenário prevista para esta tarde. O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura […]
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