O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma recomendação que prevê envio de verba do Ministério da Justiça para os estados montarem espaços de assistência religiosa em presídios. A norma do colegiado foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (3/5). O Ministério da Justiça fez uma correção em uma resolução […]
Continue ReadingO Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos. O Metrópoles requisitou os dados […]
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Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho Nacional Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou na segunda-feira (29/4) uma resolução que visa garantir a liberdade religiosa dentro dos presídios brasileiros. Aa ideia da resolução, segundo membros do CNPCP, é garantir que presos de religiões minoritárias, como é o caso do candomblé e da umbanda, possam receber “assistência socio-espiritual” […]
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Em um período de 2 anos, o Distrito Federal registrou mais de 1,2 mil fugas do sistema penitenciário. Uma das mais recentes foi de Arlan Cotrim dos Santos, 48 anos, que escapou do cárcere “por abuso de confiança”. Assim como Arlan, entre 2020 e 2022, pelo menos 37 detentos escaparam por abuso de confiança de […]
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Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Marx Beltrão (PP-AL) propôs uma solução para evitar o uso de celulares por detentos. Ele quer retirar todas as tomadas existentes em celas de presídios brasileiros. A proposta de Beltrão foi protocolada na Câmara na terça-feira (26/3). O parlamentar aponta que sua ideia serviria para […]
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Presos nesse domingo (24/3), no Rio de Janeiro, cada um dos três mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão transferidos para penitenciárias federais. O deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do […]
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Após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, a oposição a Lula na Câmara dos Deputados quer fiscalizar os presídios geridos pelo governo federal. A proposta é a criação de uma subcomissão especial formada por integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo o autor do requerimento, deputado […]
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São Paulo — Uma iniciativa implementada pela primeira vez em Taubaté, no interior de São Paulo (SP), em 2019, agora pode ser ampliada para todo o país. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, publicou uma resolução para estabelecer uma diretriz para a instalação espaços para cães […]
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Em Mossoró (RN) para acompanhar as operações de busca pelos dois fugitivos do presídio federal da cidade, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a fuga dos criminosos não afeta a segurança das cinco unidades prisionais federais e afirmou que a captura é uma “dificuldade momentânea”. Segundo ele, trata-se de um problema […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai comprar 522 scanners por raio X que serão destinados a presídios dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com a edital da licitação, feita por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), os equipamentos visam impedir a entrada de armas de fogo, armas […]
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