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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a leitura da Bíblia e o uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Bauru, no interior de São Paulo. A decisão dos magistrados no último dia 17 de abril foi unânime e, com […]
Continue ReadingA Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), não pode ocupar os cargos de comissão ou confiança por oito anos. A decisão veio após a análise de denúncias contra ele. O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17/4) trouxe a […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que buscas policiais sejam motivadas por raça, sexo, orientação sexual cor da pele ou aparência física. De acordo com a tese firmada pelos ministros, nesta quinta-feira (11/4), a busca pessoal deve estar fundada em indícios objetivos de que a porte arma proibida ou objetos que constituam corpo de delito. […]
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Um grupo de 69 bolivianos foi retido em um cruzeiro da empresa MSC no porto de Barcelona. O grupo embarcou no Brasil no último dia 17 e está preso no navio por não ter visto válido para entrar no espaço Schengen (área de controle das fronteiras europeias), segundo a empresa. O Ministério das Relações Exteriores […]
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O Ministério da Educação (MEC) proibiu o Centro Universitário Mauá de Brasília (UniMauá), em Taguatinga Sul, de oferecer vagas para o curso de medicina. A instituição estaria irregular quando realizou o vestibular, mas mesmo assim deu continuidade ao chamamento de estudantes e iniciou as matrículas. A suspensão de ingresso de estudantes e da oferta efetiva […]
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O governador da Flórida (EUA), Ron DeSantis, sancionou nessa segunda-feira (25/3) um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais. A medida entra em vigor em 1° de janeiro de 2025. Segundo a nova lei: As contas utilizadas por menores de 14 anos deverão ser, obrigatoriamente, encerradas pelas […]
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Uma nova lei na Paraíba proíbe a permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comuns em condomínios. O texto da legislação, sancionada pelo governador do estado, foi publicado na edição desta quinta-feira (14/3) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a lei, um cartaz de advertência sobre os cuidados com relação ao […]
Continue ReadingEleito presidente da Argentina com um discurso baseado na defesa da intransigente da liberdade, o presidente argentino Javier Milei irá proibir o uso da linguagem inclusiva em documentos da administração pública, bem como de “tudo relacionado à perspectiva de gênero”. A informação foi confirmada na terça-feira (27/2) pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que […]
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