A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério da Justiça foi publicada na última segunda-feira (29/4). A bancada evangélica estuda publicar um comunicado acusando o colegiado de “perseguição religiosa”. Em outra frente, a […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/4) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os cigarros eletrônicos, reformulada na última sexta-feira (19/4). O texto reforça a proibição sobre fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e pods no […]
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O argumento principal dos defensores é que, ao contrário do cigarro comum, que contém tabaco e libera monóxido de carbono (que é cancerígeno), o vape é por vaporização e, por isso, menos prejudicial. Opinião de especialistas para a Anvisa Contudo, na prática, a realidade é diferente, de acordo com especialistas. O cigarro eletrônico tem mais […]
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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump afirmou, nesta quarta-feira (10/4), que não irá assinar uma proibição federal para o aborto caso seja eleito. O bilionário deverá concorrer contra o democrata Joe Biden pela Casa Branca neste ano. Trump foi questionado se assinaria uma proibição nacional do aborto caso fosse aprovada pelo Congresso dos Estados […]
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Mesmo com a proibição de contato determinada pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto estarão juntos na sede do PL, em Brasília, na próxima semana. Investigados por planejarem um golpe de Estado, Valdemar e Bolsonaro, segundo aliados, não compartilharão o mesmo espaço no partido. As salas dos dois, apesar de serem […]
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Moradores do Rio de Janeiro criticaram a decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, que proibiu as abordagens noturnas a pessoas em situação de rua no município, contrariando uma iniciativa da prefeitura que busca reduzir roubos e furtos. Nos grupos de mensagens formados por moradores da Zona Sul, que tem […]
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Prevista em lei desde 1998, a proibição de som alto na faixa de areia das praias de Guarujá, no litoral de São Paulo, era tratada com complacência até pouco tempo atrás, mas a explosão das reclamações de banhistas incomodados com a cacofonia de músicas à beira-mar exigiu medidas mais drásticas. A gestão municipal contabilizou média […]
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Nesta sexta-feira (5/1), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja suspensa decisão que derrubou a proibição de apreender crianças e adolescentes quando não há flagrante de atos infracionais. A PGR contesta decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que derrubou liminar da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso […]
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São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem recebido, fora da agenda oficial, empresários e representantes de associações ligadas a pet shops e shopping centers que tentam barrar um projeto de lei que proíbe a venda de animais nos estabelecimentos comerciais e em plataformas virtuais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) […]
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