A cidade de Milão, na Itália, virou notícia em todo o mundo ao anunciar uma nova lei, que deve entrar em vigor a partir de maio, e que proíbe a venda de sorvete e bebidas que podem ser levadas pelas ruas, depois da meia-noite, numa tentativa de proteger a “tranquilidade” dos moradores. Leia também Claudia […]
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24/4), um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos. A sanção foi aprovada e força a ByteDance, proprietária do aplicativo, a vender a plataforma de mídia social. O Congresso dos Estados Unidos aprovou o projeto como parte de um pacote de medida […]
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O vereador Carlos Bolsonaro (PL) apresentou, no último dia 9, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o projeto de lei Nº 3.027/2024 para proibir “cardápios vegetarianos e/ou veganos” em unidades de ensino. A medida, se aprovada, seria aplicada nas creches e escolas públicas da capital fluminense. O projeto tem três artigos. O primeiro é […]
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Com governistas pedindo a retomada dos debates sobre o PL das Fake News após os ataques do dono do “X”, Elon Musk, um deputado bolsonarista apresentou um projeto para proibir a regulamentação das redes sociais. A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na última segunda-feira (8/4), após o ministro do STF Alexandre de […]
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Após o Ministério da Educação (MEC) proibir a UniMauá de oferecer vagas para o curso de medicina, a decisão foi revogada pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região. A decisão do desembargador federal João Carlos Mayer Soares foi deferida nessa terça-feira (4/4). São 180 alunos matriculados no curso pela instituição. Dessa forma, a Justiça suspende a […]
Continue ReadingA Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13/3), um projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O projeto ordena que o aplicativo seja separado da empresa ByteDance, e tenha novo dono em território norte-americano. Agora, o projeto segue para o Senado. Os deputados que analisam o projeto dizem que a rede social […]
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O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei para proibir agentes públicos com mandatos eletivos de monetizarem publicações, inclusive audiovisuais, nas redes sociais. Se for aprovada, a proposta vedará a monetização de conteúdos “que tenham por objeto o exercício da função pública” e impedirá políticos de receberem “receitas […]
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