O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (2/5) o relator do recurso apresentado pelo PT e pelo PL na ação que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O relator será o ministro Floriano de Azevedo Marques. Trata-se do mesmo ministro que relata a ação que pede a cassação do mandato do senador […]
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A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela rejeição de recurso de Jair Bolsonaro (PL) em ação que deixou o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A matéria será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento é assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. Bolsonaro recorreu […]
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Quase um ano depois da condenação do ex-presidente Fernando Collor no STF, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação decorrente da Operação Lava Jato, a Corte ainda não concluiu o julgamento dos recursos de Collor e outros considerados culpados no processo. A pena de 8 anos e 10 meses de […]
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O recurso de Leandro Grass (PV) contra a inelegibilidade chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o ministro André Ramos Tavares como relator. Atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Grass ficou inelegível por 8 anos, assim como a sua candidata a vice, Olgamir Amancia, após julgamento do Tribunal Regional […]
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Ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarou-se impedido de julgar o recurso que analisa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma condenação de R$ 70 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de ser indicado para o STF, Zanin chegou a apresentar […]
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São Paulo —A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (9/4), manter uma multa de R$ 165 milhões aplicada contra a Enel São Paulo por falhas no restabelecimento de energia em São Paulo após um temporal ocorrido em 3 de novembro do ano passado. A agência considerou que os eventos climáticos […]
Continue ReadingOs advogados do ex-jogador Robinho, que foi condenado na Itália por estupro e está preso no Brasil, vão entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo a sua liberdade. A defesa de Robinho entende que ele deve permanecer em liberdade enquanto os recursos contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sejam analisados. Leia também […]
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O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou Projeto de Lei para que a leitura da Bíblia seja usada como “recurso paradidático nas escolas” do Distrito Federal. O texto não traz obrigações a serem cumpridas pelas instituições de ensino, mas diz que a Bíblia “poderá” ser usada nas escolas públicas e particulares “para a disseminação […]
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A OpenAI, a empresa focada em inteligência artificial (IA) que criou o ChatGPT, divulgou nesta semana os primeiros resultados de uma ferramenta que clona, em tese “à perfeição”, vozes humanas – ou seja, sem aquele som entre o metálico e a taquara rachada. Detalhes do recurso, chamado Voice Engine, foram apresentados a um grupo de […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal vão analisar mais um pedido de revisão da regra vigente do foro privilegiado. Inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a deputada federal Carla Zambelli (PL) ensejaram a discussão há dois anos e, agora, a controvérsia volta à pauta com o pedido do ministro Gilmar Mendes. Recurso assinado pelo […]
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