A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (8/5), orientações para o recebimento de doações vindas do exterior ao Rio Grande do Sul. Essas doações não estarão, por exemplo, isentas de tributos. O órgão do Ministério da Fazenda informou que “inúmeras doações e manifestações de doação” têm chegado em diversas alfândegas e inspetorias em todo o país. […]
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Aliado governo Lula na Câmara, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei para obrigar editais de concursos públicos a preverem o adiamento das provas em razão de desastres naturais, como o que ocorreu nos últimos dias no Rio Grande do Sul. A proposta do parlamentar altera a lei 8.112/1990, que trata […]
Continue ReadingJá inadimplente, o governo do Rio de Janeiro seguiu descumprindo, no segundo semestre de 2023, medidas de ajuste indicadas no Plano de Recuperação Fiscal (RRF) acordado entre o ente e a União. A informação consta do relatório do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do Ministério da Fazenda, divulgado nesta sexta-feira (3/5). […]
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Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho Nacional Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou na segunda-feira (29/4) uma resolução que visa garantir a liberdade religiosa dentro dos presídios brasileiros. Aa ideia da resolução, segundo membros do CNPCP, é garantir que presos de religiões minoritárias, como é o caso do candomblé e da umbanda, possam receber “assistência socio-espiritual” […]
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São Paulo — A partir deste ano, o sistema de bonificação de professores da rede estadual de São Paulo será feito a partir do desempenho dos estudantes em um número maior de disciplinas e de turmas. Vão ser contabilizadas para o pagamento de bônus, as notas de todas as séries e matérias avaliadas no Sistema […]
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As empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar o disparo massivo de chamadas telefônicas consideradas abusivas. As medidas começam a valer a partir do dia 1º de junho e tem como objetivo reduzir os transtornos aos quais os consumidores são submetidos pelos serviços de telefonia […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que as apurações do Ministério Público (MP) tenham os mesmos prazos dos inquéritos policiais. A sessão que trata do assunto foi interrompida, e o retorno está marcado para 2 de maio. Os ministros que formaram a maioria pelo entendimento também sustentam que o MP tem poder […]
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O Congresso Nacional já está com principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que inclui detalhes de impostos e termos como cashback. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou em mãos as propostas do governo para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ambos afirmaram que vão votar o […]
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Emagrecer não é algo fácil para mulheres, principalmente depois dos 50 anos. No entanto, a treinadora de saúde Jacqui Garrison, conhecida por ajudar seus seguidores a terem uma vida saudável, compartilhou três regras simples que podem auxiliar as mulheres de meia-idade a perder peso. De acordo com a health coach, as dicas visam nutrir o […]
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São Paulo – O professor Anderson Ribeiro, 31, virou celebridade no bairro em que mora, o Jardim Varginha, no Grajaú, zona sul de São Paulo. “Por onde eu passo todo mundo me conhece. Ficam ‘professor, professor’. Tem uns que pedem para tirar foto”, conta o educador orgulhoso. O reconhecimento veio depois que um vídeo de […]
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