Anvisa se reúne para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, nesta quarta-feira (17/4), para debater sobre a situação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião tem como objetivo discutir a proposta de manutenção da proibição de comercialização, fabricação e importação, bem como propaganda desses produtos por qualquer meio. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), […]

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Gilmar Mendes defende regulação da internet e se solidariza a Moraes

Em meio ao embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou pela regulamentação das redes sociais no Brasil e defendeu o colega de Corte. “As manifestações veiculadas na rede social X, antigo Twitter, apenas […]

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Crise com Musk escala nos Três Poderes e complica regulação de redes

O embate entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o Judiciário brasileiro, principalmente na figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, segue esquentando e influenciando o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Numa escalada da tensão, a crise ganhou até  declaração, ainda que indireta, do presidente […]

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Sacado da Ceagesp por falta de currículo comanda regulação do Porto

São Paulo — Sacado da presidência da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) por falta de currículo para exercer o cargo, em 2020, o advogado Johnni Hunter está de volta a um cargo no governo federal. Ligado a políticos do Centrão, ele assumiu a gerência de regulação do Porto de Santos, […]

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STF está a dois votos de definir regulação dos cursos de medicina

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Lei dos Mais Médicos, que prevê a abertura dos cursos de medicina por chamamentos públicos. De acordo com o placar, até agora, o Supremo está mais perto de considerar o chamamento público por editais como caminho exclusivo […]

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No retorno do TSE, Moraes defende regulação das redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um discurso na abertura dos trabalhos da Corte, nesta quinta-feira (1º/2), em que criticou a disseminação de desinformação nas redes sociais e defendeu a regulamentação das plataformas. Moraes destacou o que chamou “perigosa instrumentalização” das redes, que segundo ele, “se deixam sofrer por […]

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Oposição ironiza falas de Janja sobre Elon Musk e regulação de redes

As falas da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (19/12), repercutiram nas redes de parlamentares que fazem oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira-dama comentou que pretende processar as redes sociais após o ataque hacker que sofreu em sua conta no […]

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