Lula sanciona Marco Legal dos Games, com incentivos via Lei Rouanet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (3/5), o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Conhecido como Marco Legal dos Games, o texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos digitais no Brasil. A proposta também […]

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Animação sobre José Sarney busca R$ 1 milhão via Lei Rouanet

Um aliado do clã Sarney no Maranhão apresentou ao Ministério da Cultura um projeto que pretende captar pouco menos de R$ 1 milhão — R$ 999.990 — para produzir um filme de animação e um livro de história em quadrinhos sobre a trajetória do ex-presidente José Sarney. “José Sarney em quadrinhos” foi proposto pela Guarnicê […]

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Câmara aprova Marco dos Games, que prevê incentivos via Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9/4), o projeto de lei (PL) 2.796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games. A proposta agora será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil. O […]

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Estátuas de R$ 2,7 mi em homenagem a Pelé serão custeadas via Rouanet

Um projeto artístico que prevê a construção de três estátuas em bronze de Pelé foi aprovado pelo Ministério da Cultura para receber financiamento por meio da Lei Rouanet. As obras foram orçadas em R$ 2,7 milhões. As estátuas serão feitas em tamanho real pelo artista plástico João Monteiro da Cunha Salgado Neto. Leia também Guilherme […]

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Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º/2). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento […]

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Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento […]

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