O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que nesta quarta-feira (1º/5) elogiou a proposta do Senado que turbina os salários de magistrados e promotores, recebeu R$ 87,7 mil líquidos em fevereiro. O teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil. A Proposta de Emenda à Constituição […]
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A primeira-dama Janja Lula da Silva utilizou as redes sociais para relembrar a lei da igualdade salarial, durante o Dia do Trabalho, celebrado nesta quarta-feira (1º/5). “É importante lembrar que, no Brasil, empresas têm o dever, por lei, de pagar o mesmo salário a homens e mulheres que exerçam a mesma função. Essa é mais […]
Continue ReadingO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30/4) que o governo federal deverá endurecer a fiscalização de empresas sobre o cumprimento da legislação sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo o ministro, “a grande massa de empresas” enviou os dados e “um número insignificante” omitiu informações. Instituída em 2023, […]
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A Câmara Municipal do Novo Gama, cidade do Entorno do Distrito Federal, aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Carlinhos do Mangão que prevê um reajuste de 12,42% no próprio salário dele. O texto também prevê aumento nos vencimentos do vice-prefeito, de secretários municipais (43%) e de vereadores (27,4%) do município. O salário atual, […]
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Ser aprovado em um rigoroso concurso público, atravessando diversas etapas em busca da tão almejada estabilidade e segurança na remuneração, é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, essa trajetória pode se transformar em incertezas diante das perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. O servidor público, após conquistar o cargo, enfrenta um cenário onde […]
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O Brasil enfrenta uma mobilização massiva dos servidores da educação de universidades e institutos federais em busca de reajuste salarial, reestruturação de carreira e repúdio a medidas governamentais prejudiciais. Os professores estão em discussão com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no intuito de aprovação das reivindicações. O presidente Luiz Inácio Lula […]
Continue ReadingO governo federal antecipou para esta quarta-feira (10/4) a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e funcionalismo, para debater as propostas de reajuste dos benefícios e da recomposição salarial dos servidores públicos federais em 2024. Inicialmente, o encontro estava marcado para junho, mas agora vai ocorrer às […]
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A Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade de uma empresa do ramo de metais de divulgar o relatório de transparência salarial, e determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que se abstenha de publicar o documento em seus meios de comunicação. Instituída em 2023, a Lei de Igualdade Salarial prevê a divulgação de relatórios semestrais […]
Continue ReadingSão Paulo — Servidores da rede municipal de ensino de São Paulo protestam nesta segunda-feira (25/3), em frente à sede da Secretaria da Educação, na Rua Borges Lagoa, zona sul da capital paulista. O ato pressiona a gestão Ricardo Nunes (MDB) por um reajuste salarial de 39% para a categoria, além de reivindicar pautas como o […]
Continue ReadingTermina em 29 de fevereiro o prazo para que as empresas brasileiras com mais de 100 funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério das Mulheres, tem o objetivo de verificar se as companhias estão seguindo a lei que […]
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