São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a leitura da Bíblia e o uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Bauru, no interior de São Paulo. A decisão dos magistrados no último dia 17 de abril foi unânime e, com […]
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Alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois, Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir do dia 1º de abril. A exemplo de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organizou para julgar […]
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São Paulo — Um falso massagista foi preso na sexta-feira (2/2) por importunação sexual contra funcionárias de lojas em Peruíbe, no litoral paulista. Ele entrava em comércios da cidade e, a pretexto de oferecer demonstrações gratuitas de massagem, abusava das mulheres. falso-massagista Falso massagista foi preso após passar a mão em funcionárias de loja em […]
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Conforme previsto por advogados especialistas em direito concorrencial, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enfrenta um apagão após o término dos mandatos de quatro dos sete conselheiros. Sem quórum, as três últimas sessões de julgamentos de 2023 (7/11, 29/11 e 13/12) foram suspensas pelo presidente Alexandre Cordeiro. A última sessão ocorreu em 25 de […]
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