A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não participará do julgamento do ex-jogador Robinho no tribunal, marcado para o dia 20 de março. Na sessão, a Corte Especial do STJ analisará o pedido de homologação da setença da Itália que condenou Robinho a nove anos de prisão por […]
Continue ReadingApós eleição realizada pelo Colégio de Procuradores da República, nesta quinta-feira (7/3), está formada lista sêxtupla destinada à composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia 11 nomes na disputa para compor a lista que disputará por vaga aberta no tribunal devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado. Entre os […]
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A indicação do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será um teste de força para o futuro corregedor nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell (foto em destaque). Campbell, que assumirá o cargo de corregedor nacional de Justiça em agosto, vem apostando todas […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade no julgamento da ação feita por crimes contra honra de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A decisão do STJ foi tomada após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ter extinguido […]
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São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa terça-feira (5/3) a liminar que garantiu liberdade a Elvis Riola de Andrade, de 46 anos, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram impostas a ele medidas cautelares, como a entrega do passaporte e […]
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Goiânia – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz, em 2012. O recurso foi um pedido da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o mandante do crime. Na decisão, obtida pelo jornal O Popular, a […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir se a Polícia Federal (PF) pode ou não investigar a cúpula da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia em junho de 2022. Não há data definida para o julgamento. Marcelo Xavier e […]
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Relator do habeas corpus no qual o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, pede a anulação de todo o processo que levou a uma condenação de 152 anos de prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca negou o pedido da defesa para que […]
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Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo manteve a determinação de despejo da Livraria Cultura de loja no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo. A unidade acumula dívidas com aluguéis que ultrapassam R$ 15 milhões. O despacho judicial negou um pedido da livraria para suspender ordem de despejo autorizada […]
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) definiu, na noite desta quinta-feira (22/02), os três indicados do órgão para concorrer à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria de Laurita Vaz. A procuradora Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebeu 217 votos. Ela atuou como procuradora-geral de Justiça do […]
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