A Câmara dos Deputados deverá receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O envio foi confirmado por integrantes do Ministério da Fazenda, mas ainda não há previsão de ato para entrega do texto, que vai tramitar como projeto de lei complementar. Com cerca de 300 […]
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Após adiamento, o Ministério da Fazenda está fazendo os ajustes finais para o governo enviar os projetos que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo. A Emenda Constitucional 132 foi aprovada pelo Congresso em 2023 e promulgada no fim do ano, mas a Casa ainda precisa regulamentar alguns pontos do texto. Após reunião com o […]
Continue ReadingO plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/3), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. […]
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Dado Dolabella usou as redes sociais nesta sexta-feira (8/3) para escrever um texto em homenagem ao Dia das Mulheres. O ator citou mulheres icônicas e falou sobre o seu “lado feminino” na publicação. “Tenho muito que agradecer e engrandecer esse gênero que veio aperfeiçoado por Deus, chamado mulher. Quem me gerou a vida e também […]
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo se baseou numa decisão de 2022 do STF, com voto favorável de Alexandre de Moraes, ao decidir soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL). Ele foi preso na última quinta-feira (29/2), por decisão monocrática do ministro, ao descumprir medida cautelar e usar redes sociais para fazer postagens direcionadas ao […]
Continue ReadingO relator da reforma do Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ontem (29/02) que há três propostas de textos sendo estudadas pelos líderes da casa para por um fim na reeleição no Executivo. A ideia é acabar com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de aumentar o […]
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A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) suspendeu temporariamente a licitação que prevê a concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (22/2) do Diário Oficial (DODF). Contudo, por meio de nota, a pasta informou que a suspensão ocorreu para ajuste da […]
Continue ReadingSenadores da base do governo Lula (PT) vão fazer um périplo ao Palácio do Planalto para tentar convencer o presidente a não vetar o Projeto de Lei das saidinhas. O argumento que será usado é que o texto aprovado não é tão radical quanto o do relator do PL, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia proposto na […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que o documento encontrado no escritório do ex-chefe do Executivo, na sede do PL em Brasília, já era investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação que envolvia o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PF encontrou, nesta quinta-feira (8/2), um documento que […]
Continue ReadingA Polícia Federal encontrou, no escritório do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, nesta quinta-feira (8/2), uma minuta de discurso no qual seria anunciado o estado de sítio no Brasil. Trata-se de um instrumento legal e político que garante ao presidente da República o controle sobre os Poderes Legislativo e […]
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