São Paulo — O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Torres Garcia, suspendeu a liminar de primeira instância que havia anulado, na sexta-feira passada (2/5), a votação da Câmara Municipal do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a manter contrato com a Sabesp após a privatização da empresa. O desembargador afirmou […]
Continue Reading
São Paulo – O desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mandou prender, com urgência, o empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir embriagado, bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo na capital […]
Continue Reading
São Paulo – O pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Esse processo visa reestruturar suas dívidas, estimadas em R$ 4,1 bilhões. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/4) pelo juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP. […]
Continue ReadingSão Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão da assinatura do contrato entre o governo de São Paulo e a empresa Littere na última sexta-feira (19/4), por conta de “fortes indícios” de falsificação na documentação apresentada pela companhia vencedora no processo de licitação pela impressão dos livros didáticos que […]
Continue Reading
A coluna Fábia Oliveira descobriu que a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu cassar a determinação de apreensão do passaporte de Roseli Dorth, de 71 anos, sócia do influenciador fitness Renato Cariani. Segundo o relator do caso, o desembargador Marcos Correa, não há razões para a imposição da […]
Continue Reading
São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Câmara de Vereadores da capital só faça a votação em segundo turno do projeto de lei de privatização da Sabesp após a realização de todas as audiências públicas já agendadas e de outras, se forem necessárias. A decisão dessa terça-feira (23/4) responde […]
Continue ReadingSão Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em segunda instância, a condenação do governo estadual a uma indenização de R$ 20 mil pela divulgação de imagens de um corpo carbonizado, que estava no Instituto Médico Legal (IML). A ação foi movida pela filha da vítima, um homem que morreu em […]
Continue Reading
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a leitura da Bíblia e o uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Bauru, no interior de São Paulo. A decisão dos magistrados no último dia 17 de abril foi unânime e, com […]
Continue Reading
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirma que o acordo para permitir que policiais militares exerçam atividades de investigação ainda não está formalizado. A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que empondera a PM tem motivado crise com a Polícia Civil e causado reação de setores da sociedade. Como […]
Continue Reading
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu nesta quarta-feira (17/4) um habeas corpus para libertar Clayton Ferreira Gomes dos Santos, o professor negro preso acusado de sequestrar e roubar uma idosa em Iguape, município do litoral paulista, no último dia 31 de outubro. O desembargador Roberto Porto atendeu o pedido […]
Continue Reading
