O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regimede urgência do Projeto de Lei 914/24 do governo federal, que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta original cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas teve o fim da isenção […]
Continue ReadingLideranças indígenas de diversas etnias e parlamentares celebraram, nesta terça-feira (23/4), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização de povos indígenas do Brasil. O movimento será homenageado em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados ainda hoje. Mais cedo, antes da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) realizou, ao lado […]
Continue ReadingO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16/4), o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 895 de 2023 que prevê sanções administrativas e restrições para invasores de terras em áreas rurais e urbanas no Brasil. A proposta do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) foi apensada a 709 de 2023. […]
Continue ReadingO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), pediu nesta terça-feira (9/4) que seja retirada a urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº12/2024, que regulamenta o trabalho em aplicativos de transporte de passageiros. A decisão foi tomada após reunião de líderes da base do governo na Câmara dos Deputados. O […]
Continue Reading“Ukrenergo foi forçada a aplicar programas de fechamento de emergência até a noite nas regiões de Dnipropetrovsk (centro-sul), Zaporíjia (sul) e Kirovograd (centro)”, afirmou a operadora de energia (Ukrenergo) em um comunicado. Ataques russos danificaram “gravemente” três centrais térmicas ucranianas na noite de quinta-feira (28/3), de acordo com as autoridades do país, que acusam Moscou […]
Continue Reading
O Brasil tem enfrentado ondas de calor intensas, desde o ano passado, com temperaturas próximas aos 40ºC. Em meio aos termômetros nas alturas, neste sábado (16/3) é comemorado o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas e especialistas alertam para a necessidade de adaptação climática das grandes cidades. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu […]
Continue ReadingO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/2), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já no plenário. O texto tem relatoria do […]
Continue Reading
Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las: 1. Mais opções no Google Chrome 2. Configurações 3. Configurações do site 4. Notificações 5. Os sites podem pedir para enviar notificações voltar https:metropoles
Continue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18/12) a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o decreto que revogou a dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Com a aprovação da urgência, a proposta deve ser analisada na próxima sessão deliberativa. Em 2019, o […]
Continue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Com o regime de urgência, a proposta poderá ser votada em Plenário sem ter passado pelas comissões. […]
Continue Reading
