São Paulo — Uma investigação policial sobre o sumiço de lixeiras metálicas de uma delegacia de São Paulo resultou, nesta sexta-feira (23/2), com a demissão de um policial civil, acusado de peculato, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O trabalho de investigação, que contou até com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, buscava pistas sobre o desaparecimento de duas lixeiras metálicas da Delegacia de Polícia de Mira Estrela, cidade de 3 mil habitantes distante 589 km da capital paulista.
Tarcísio publicou um decreto nesta sexta, no Diário Oficial, declarando a perda do cargo do escrivão Fernando Endrice de Souza, de 46 anos, diante de decisão de Justiça que determinou a perda do cargo.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), em junho de 2018, o escrivão e um amigo foram até a Delegacia Seccional de Fernandópolis, da qual sua cidade faz parte, e recebeu quatro lixeiras para que fossem levadas até a delegacia de sua cidade.
“Contudo, em vez de levar as lixeiras até seu devido destino, Fernando se apropriou de duas delas e as levou até a loja ‘Variedades.com’, para que lá fossem comercializadas”, afirma a denúncia do MPSP.
Ocorre que a Polícia Civil vinha investigando outros crimes na região por meio de escutas telefônicas. Em uma das conversas, pôde comprovar que o dono da Variedades.com era amigo do policial e sabia que iria vender produtos desviados do patrimônio público, ainda segundo o MPSP.
“Os policiais civis, que efetuavam o monitoramento de Fernando por meio da interceptação telefônica, dirigiram-se até o estabelecimento ‘Variedades.com’, onde encontraram as lixeiras pertencentes à Policia Civil expostas à venda”, diz outro trecho da denúncia. A loja fica em Ouroeste, cidade sob circunscrição da mesma delegacia seccional. As lixeiras (na foto em destaque) foram recuperadas.
“Isso aí dá até peculato”
Na conversa, cuja transcrição foi anexada ao processo judicial, o policial e seu sócio conversam sobre as lixeiras. O sócio afirmou que as lixeiras metálicas eram bonitas e perguntou se seria possível pegar “mais cinco”.
“Mais, não pode. Isso aí tem que ficar esperto que é coisa pública, que isso aí dá até peculato”, respondeu o policial, segundo trecho da transcrição. A investigação foi concluída em um mês e o policial foi denunciado — por peculato — em outubro do mesmo ano.
A escuta telefônica havia sido autorizada pela Justiça em uma investigação que apurava o sumiço de valores de uma fiança paga por um cidadão detido por embriaguez ao volante.
Policial alega inocência
À Justiça, o policial alegou inocência. Ele disse que as lixeiras retiradas na seccional foram de fato levadas a Mira Estrela e que as que foram exibidas na loja de Ouroeste foram compradas em um camelô, por R$ 70. As lixeiras custavam R$ 99 cada, segundo a Polícia Civil. O advogado do policial pediu, ainda, que as escutas telefônicas não fossem aceitas como prova.
O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Comarca de Ouroeste, negou o pedido e ouviu cinco testemunhas durante o julgamento do caso, em agosto de 2020. O policial foi condenado a oito anos e dois meses em regime inicial fechado e seu sócio, a dois anos de reclusão em regime aberto. Além disso, o juiz determinou a perda do cargo público do escrivão.
Contudo, a defesa dos dois condenados ingressou com uma série de recursos e o acórdão do caso, que manteve a determinação de perda do cargo, só saiu no começo deste ano. Agora, cumprindo a decisão judicial, Tarcísio determinou a saída do policial.
O Metrópoles tentou contato com a defesa do policial, sem sucesso. O espaço segue aberto a manifestações.
