São Paulo — A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os pagamentos das parcelas do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões da Odebrecht (atual Novonor) cita diversas mensagens entre procuradores da Operação Lava Jato ao afirmar que a empreiteira foi fortemente pressionada a aceitar os termos impostos no acordo.
Em uma delas, um dos procuradores menciona as bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre o Japão, em agosto de 1945, pela rendição do país na Segunda Guerra Mundial.
A troca de mensagens é de fevereiro de 2016, quando o então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, estava preso e executivos da empresa começavam a negociar acordos de colaboração com os investigadores.
Em uma das mensagens, o procurador Januário Paludo, que era o decano da Lava Jato, fez alusão ao episódio histórico em conversa com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
“Primeiro passo: obstrução. Depois conversamos sobre o resto. Mas o acordo é de capitulação. Se necessário vamos usar a tática dos EUA na segunda guerra para forçar a capitulação do Japão. Hiroshima e Nagasaki”, diz Paludo.
Toffoli afirma que o diálogo evidencia a “enorme pressão” sobre a Odebrecht “para a celebração de acordos de colaboração com o MPF” e que esse cenário pode “claramente ter o condão de esvaziar a voluntariedade desses atos”.
Pressão sobre a Odebrecht
Na mesma decisão, Toffoli afirma que “as verdadeiras táticas de guerra (“Hiroshima e Nagasaki”), as “pauladas” desferidas e as “desonestidades na negociação” levaram a algo muito maior do que um simples “cortar da própria carne” – levaram a uma situação de crise econômica financeira sem precedentes” na Odebrecht.
O ministro cita diversos outros diálogos para afirmar que houve pressão, conluio entre procuradores e o então juiz federal Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, e cooperações ilícitas com autoridades estrangeiras em mais de uma dezena de páginas na decisão. Nas conversas com o magistrado, fala-se informalmente sobre a obtenção de provas no exterior.
Conversa entre Moro e Deltan
Em um delas, de novembro de 2015, Moro pergunta a Deltan: “Prezado evoluiu aquela questão das contas nos US?”. O procurador responde: “Está com os americanos que já pediram os docs aos bancos e adiantarão por e-mail assim que chegarem. Mas serão apenas as transações que passaram pelos EUA. A conta é Suíça. Nesta semana teremos contato com os suíços, que vêm para cá pedindo extremo sigilo quanto à visita”.
Moro, em seguida, pede: “Mantenha-me informado por gentileza”. Deltan, então, diz que acabaram de “ver a conta”. “Há muitos pagamentos que entram de contas offshores controladas pela Odebrecht, incluindo MAINL, uma nova. Muito dinheiro sai também em transações altas de 200, 250, 150 mil dólares, o que é suspeito, mas eles não têm ainda os proprietários beneficiários das contas de destino.”
Em outro diálogo, Toffoli diz que Moro chega a “sugerir o contato com autoridades estrangeiras”. “Vc viu a decisão do evento 16 no processo 5048739-91? A diligência merece um contato direto com as autoridades do US”. Deltan responde: “Não tinha visto… creio que não houve intimação nossa ainda. Vamos providenciar….”.
