As taxas do Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) ficarão 4,5% mais caras a partir desta segunda-feira (1). As tarifas serão reajustadas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2023 e fevereiro de 2024.
Com a correção monetária, a taxa do exame de aptidão física e mental – antes chamada de exame médico – foi de 184,03 para R$ 192,31. O emplacamento de veículos originários de outros estados aumentou de R$ 243,44 para R$ 254,39 e a avaliação psicológica, atual exame psicotécnico, de R$ 149,55 para R$ 156,27.
Os serviços para emissão da primeira via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B com EAR (Exercício de Atividade Remunerada) aumentarão de R$ 267,11 para R$ 279,12. O valor inclui a primeira via de processo de habilitação, inclusão de EAR, marcação exame teórico-técnico, exame de direção e requerimento e guia de pagamento.
A atualização dos valores ocorreu de forma automática, pois está prevista na Lei Complementar nº 240, de 23 de dezembro de 2022, aprovada pelos deputados estaduais. A norma majorou em até 218% as taxas do Detran. A última atualização das taxas tinha ocorrido em 2014.
A mesma lei estabeleceu que a correção monetária das taxas ocorrerá em todo mês de abril, considerando a inflação calculada pelo IBGE – o IPCA. O reajuste aplicado a partir desta segunda-feira considera a inflação calculada entre março de 2023 e fevereiro de 2024, que alcançou 4,50%.
