O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou uma representação que tentava barrar o aumento salarial da diretoria da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) e questionava a queda de investimentos na manutenção do sistema de transporte por trilhos.
Após o incêndio que atingiu um vagão do modal em Águas Claras, em janeiro último, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) apresentou denúncia ao TCDF.
Além de destacar o aumento salarial de 35% para a Direção da Metrô-DF, o parlamentar denunciou a queda de 48,8% nos investimentos para manutenção do transporte nos últimos 10 anos.
Gabriel Magno também salientou que, enquanto a verba aplicada nesses serviços foi de R$ 307,3 milhões em 2013, no ano passado, a quantia caiu para R$ 157,3 milhões.
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O parlamentar apontou ainda a diminuição nas aplicações de recursos para modernização do metrô. Em 2017, o investimento chegou a R$ 20,7 milhões; em 2023, aproximadamente R$ 300 mil.
“Infelizmente, hoje, constatamos a drástica redução dos investimentos e o consequente sucateamento do metrô, o que prejudica os usuários e a segurança deles, como aconteceu em 12 de janeiro [quando o vagão pegou fogo]”, comentou o parlamentar.
Assim, para o distrital, o aumento aos gestores da empresa não se justifica: “Os diretores se concederam um aumento estratosférico, fora da realidade, enquanto os servidores amargam perdas salariais e de direitos”.
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Contradições
Ao admitir a representação, o TCDF permite a abertura de processo para apurar a denúncia. Após as apurações, se houver necessidade de posicionamento da defesa da empresa, o caso será julgado pela Corte.
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Por meio de nota, a Metrô-DF informou que responderá aos questionamentos do Tribunal de Contas caso solicitado. Em relação aos valores de manutenção e investimentos, a empresa manteve o anteriormente informado, os quais diferem dos apresentados pelo parlamentar.
“Em 2013, a verba liquidada empregada em manutenção foi R$ 199 milhões; em 2023, de R$ 207 milhões. Em relação a investimentos para modernização do sistema, em 2017, foram investidos R$ 20,7 milhões; em 2023, o montante chegou a R$ 12 milhões”, destacou a empresa.
Ainda segundo a companhia, no orçamento para 2024, há previsão de serem aplicados R$ 225 milhões para ações de manutenção e R$ 87,9 milhões para investimentos. “Os dados são do Siggo (Sistema Integral de Gestão Governamental), fonte oficial e principal instrumento de gestão governamental, onde se registra toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial do GDF [Governo do Distrito Federal]”, completou a Metrô-DF.
Apesar disso, o deputado distrital manteve a denúncia. A equipe técnica do gabinete de Gabriel Magno comunicou que a empresa incluiu gastos de custeio e investimento como números finais da companhia nos dados apresentados.