O ex-presidente da República Michel Temer (MDB-SP) afirmou à revista Veja que o encarceramento de ex-chefes de Estado não faz bem ao país. Ele se referiu também à especulação de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Segundo Temer, isso não seria “útil” para o Brasil, já que poderia vitimizar Bolsonaro.
“Não digo se convém (a prisão) ou não. Eu não acho útil. Ao prender um ex-presidente, em vez de produzir efeitos negativos, você o vitimiza. Não é útil para o país. Temos no Brasil uma radicalização de ambos os lados. São palavras, gestos, momentos que levam a nação a uma intranquilidade.”, respondeu o ex-presidente Temer à Veja.
Ele ainda destacou a polarização entre os políticos e a própria sociedade, e considerou que a atitude vem de ambos os lados. Ponderou também que deveria haver uma legislação para tratamento diferenciado (onde chamou de “adequado”) aos (ex-) mandatários – mas ressaltou que quem pratica atos corruptos deva ser, sim, detido.
“Isso não significa que quem tenha praticado maiores excessos de corrupção não possa ser detido. Mas deveria haver uma legislação que previsse um tratamento adequado à figura do ex-presidente”, explicou à Veja.
Temer chegou a ser detido
Temer, de 82 anos, profere tais afirmações sobre a prisão preventiva de ex-presidentes com o histórico de já ter sido um alvo também.
Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) em 2019, na Operação Descontaminação, desdobrada da Lava Jato, após ordem do juiz federal Marcelo Bretas. A operação investigava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, e fraudes na licitação da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Na época, o ex-ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, de 78 anos, também foi preso na mesma operação que Temer.
Quanto à isso, ele respondeu que considera o ocorrido um sequestro, não prisão.
“Eu não fui preso, fui sequestrado. Não havia indiciamento, denúncia, nem uma representação. E o juiz (Marcelo Bretas) fez o que fez. Se viesse a mim para que eu comparecesse, é claro que iria. Eles me esperaram sair de casa, me pegaram na rua, com fuzil, para sequestrar. Acho que era preciso verificar uma determinação sobre os presidentes da República. Isso não significa que quem tenha praticado maiores excessos de corrupção não possa ser detido. Mas deveria haver uma legislação que previsse um tratamento adequado à figura do ex-presidente”, afirmou Temer.
Quem é Temer
Michel Temer, de 82 anos, é advogado, professor, escritor e político. Foi o 37º presidente da República, tendo assumido em 2016 após impeachment da então mandatária Dilma Rousseff, que atualmente é presidente do Banco do Brics.
Em 2021, Temer teria auxiliado/aconselhado Bolsonaro na produção da nota à nação do ex-presidente, que indicou um recuo após conflito com os demais Poderes, após conflito com as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que era relator do inquérito das fake news.
Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) em 2019, na Operação Descontaminação, desdobrada da Lava Jato, após ordem do juiz federal Marcelo Bretas. Temer foi preso no dia 9 de maio e ficou na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar de São Paulo, e foi liberado no dia 15 do mesmo mês, após habeas corpus emitido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foi no governo de Michel Temer que medidas como a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017), a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) e o Teto de Gastos (PEC 95/2016) foram criados e aprovados.
