Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal contará com uma população estimada de 3,4 milhões de habitantes até 2030. O número representa um crescimento aproximado de 600 mil pessoas em seis anos. Nesse sentido, a Terracap tem investido na criação de novos bairros para acomodar essa expansão habitacional. Ao menos, três grandes empreendimentos estão sendo desenvolvidos pela empresa estatal no DF.
Entre os projetos de destaque está o Aldeias do Cerrado. O complexo urbanístico, localizado no Jardim Botânico, tem capacidade para abrigar mais de 4 mil famílias e contará com 15 quadras residenciais. O primeiro lançamento do empreendimento foi o Residencial dos Jacarandás.
No Guará, a Terracap tem investido na criação de um novo bairro: a QE 60 – localizada atrás do setor de Postos e Motéis. A proposta é ter um empreendimento no mesmo modelo do ParkSul. O local terá oferta habitacional multifuncional, compacta, com comércios, equipamentos públicos e praças. Além de oferecer área para habitações de interesse social.
O projeto já está registrado em cartório e a comercialização das unidades começará no início do próximo ano.
A estatal também tem atuado na implementação do complexo habitacional do Jóquei Clube, localizado entre o setor Lúcio Costa e Vicente Pires, que está em fase final de aprovação do projeto urbanístico. De acordo com o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, a expectativa é iniciar a comercialização das unidades em 2024.
“Avançamos bastante na criação dos novos bairros. O nosso intuito é proporcionar lotes legais à população do Distrito Federal para todas as faixas de renda.”
Izidio Santos Junior, presidente da Terracap
Regularização fundiária
Para além dos novos empreendimentos, a Terracap tem avançado na regularização de loteamentos e imóveis já estabelecidos. Moradores de regiões como Jardim Botânico, Vicente Pires, Arniqueira e Estrutural agora podem usufruir da segurança jurídica ao sair da irregularidade.
“Estamos fazendo um processo de trás pra frente, que consiste em pegar áreas consolidadas que já têm projetos aprovados, lotes registrados, e regularizar com a venda direta ao ocupante. Ele edificou em cima de uma área pública e agora a área está sendo comercializada para que ele possa ter a escritura da sua casa”, explica Izidio.
Além dos imóveis residenciais, o Governo do Distrito Federal também tem regularizado espaços de grande circulação de pessoas, como igrejas e clubes. O Clube Social Unidade de Vizinhança, na Asa Sul, por exemplo, foi o primeiro a receber escritura pública, após mais de 60 anos de espera. Assim como a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), que também garantiu o direito de ocupação em 2022.
Crédito: Cibele Moreira/Metrópoles
Desde 2019, a Terracap aprovou a entrega de escrituras de 381 imóveis ocupados por igrejas e entidades assistenciais. A celeridade na regularização dessas ocupações foi possível por meio do Programa Igreja Legal, que contempla templos ou entidades de assistência social instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que continuam desenvolvendo atividades no imóvel.
Entre os contemplados está a Igreja Ortodoxa Paróquia São Judas Tadeu e São José, que estava aguardando pela regularização desde 2006. “Esse é um dos documentos mais importantes juridicamente da paróquia e do trabalho social que nós fazemos aqui. Com essa escritura, nós estamos legalmente agora na área que ocupamos, legitimados e regularizados perante o GDF”, destaca o padre João Leite Neto.
De acordo com o padre, a comunidade religiosa comemorou com muita alegria. “Essa escritura representa muito para o nosso trabalho religioso e social no Recanto das Emas (DF)”, aponta.
O documento foi garantido por meio de concessão de direito real de uso com pagamento em moeda social. Além dessa modalidade, a Terracap oferece a opção de aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento em 360 vezes sem juros e concessão de direito real de uso, pagando 0,15% ao mês.
“A Terracap tem batido recorde na assinatura de escrituras. Já assinamos mais de 10 mil ao longo dos últimos anos. E o que nós buscamos é levar legalidade a quem, de alguma forma, e por algum motivo, ocupou de maneira não convencional terrenos do Distrito Federal.”
Izidio Santos Junior, presidente da Terracap
Termos de Compromisso
Com o intuito de dar maior celeridade ao processo de regularização, a Terracap firmou parcerias com os condomínios privados para a criação conjunta de um projeto urbanístico para dar prosseguimento à venda direta do terreno ocupado. Essa alternativa de regularização foi possível a partir da lei federal nº 13.465/2017.
Na prática, as associações de moradores se tornam responsáveis pela elaboração e execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental. Uma vez aprovados pelos órgãos competentes, a Terracap pode dar início aos trâmites internos para o lançamento do edital de chamamento de venda direta.
Ao todo, já foram assinados dez termos de compromisso. Neste ano, quatro condomínios firmaram a parceria com o GDF: a Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor); a Associação Chacareiros do Núcleo Rural do Jerivá (Ascaje); o Condomínio Estância Quintas da Alvorada; e a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Palha (Aspalha).
Com isso, a regularização fundiária beneficiará mais de 20 mil moradores de chácaras e condomínios em áreas do Lago Norte, Jardim Botânico e Riacho Fundo.
O presidente da Terracap também pontuou outro programa de destaque da empresa: o Desenvolve DF, que se juntou a programas anteriores de regularização e de incentivos ao setor produtivo. O projeto tem se colocado como um importante impulsionador da economia local com 182 imóveis disponibilizados em editais, proporcionando oportunidades para empresas que buscam expandir as atividades no Distrito Federal, atraindo investimento e gerando emprego e renda para a capital.
Para a estatal, o Desenvolve DF não é apenas um facilitador na concessão de imóveis, mas também um catalisador para o crescimento econômico sustentável, promovendo a diversificação do setor produtivo.
Desde 2019, o Desenvolve DF e outros programas anteriores de regularização e de incentivos, como o Pró-DF, entregaram escrituras de compra e venda para 924 empresas, promovendo segurança jurídica para os empresários.
Infraestrutura
A Terracap ainda avançou com várias obras de infraestrutura, como por exemplo, a entrega da pavimentação de concreto da via Estrutural e das obras de revitalização da via W3.
“Temos feito um investimento muito grande em obras de infraestrutura no Distrito Federal, tanto obras próprias da Terracap quanto convênios com o DER, Secretaria de Obra, Novacap. Com um valor de aproximadamente R$ 700 milhões em obras em andamento.”
Izidio Santos Junior, presidente da Terracap
Uma das grandes entregas previstas para 2024, é a do Drenar DF. De acordo com o presidente da Terracap, essa é a maior obra em andamento no Distrito Federal que visa a resolver os problemas de inundação durante o período de chuvas nas primeiras quadras da Asa Norte.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eduardo Sabo, tem acompanhado o andamento do Drenar. “Nós temos a convicção de que o cronograma físico-financeiro está sendo cumprido e que, com certeza, vamos ter essas obras praticamente concluídas no segundo semestre do ano que vem. Isso vai trazer grande segurança para a Asa Norte, onde os alagamentos são recorrentes.”
Principais obras concluídas em 2023:
- Construção do Parque Sul em Águas Claras.
- Contenção de encostas em situação crítica, no o córrego Samambaia e afluentes, na região administrativa de Vicente Pires.
- Construção das ilhas de esporte e lazer do Parque Burle Marx.
- Construção da Escola Classe da Quadra 203 do Itapoã.
Principais obras em execução e previsão de conclusão em 2024:
- Execução de obras de drenagem pluvial referente ao Drenar DF, Faixa 1 e 2.
- Complementação da drenagem e pavimentação para as QE 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56, 58 e da expansão do Guará II.
- Construção do Anel Viário do Parque Burle Marx.
- Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário, para a Quadra 10, no Setor Habitacional Arniqueira.
- Rede subterrânea de energia elétrica nas SQNW 102, 302, 103, 303, 104, 304 e 106 do Setor Noroeste.
- Execução de obras complementares de infraestrutura de drenagem pluvial complementar do Centro e Subcentro Urbano do Recanto das Emas.
- Restauração do pavimento asfáltico da DF-180 (Trecho BR-080 a BR-070).
- Construção de viaduto e complexo viário na DF-001 no Jardim Botânico (Balão da ESAF).
- Pavimentação da rodovia DF-220, trecho localizado entre o entroncamento DF-001 e entroncamento DF-445.
- Restauração de pavimento e implantação/requalificação das calçadas ao longo da Avenida W3 Sul.
- Complementação da pavimentação e drenagem/urbanização do Setor Habitacional Bernardo Sayão.
- Pavimentação em concreto da Via Estrutural – DF-095 (EPCL).
- Complementação da execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e execução de obras de artes especiais no Vicente Pires.
- Reconstrução da Escola Classe 425, em Samambaia.
