O Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve a indenização de R$ 15 mil reais a um paciente da Hapvida Manaus, após rejeitar recurso da operadora de de planos de saúde na Segunda Câmara Cível do TJAM.
Segundo o processo, um paciente da Hapvida que sofria de lombalgia, e a operadora de planos de saúde protelou a cirurgia do trabalhador por diversas vezes, mesmo tendo sido marcada para uma data específica.
A Hapvida declarou na ocasião, que a falta de material cirúrgico tinha a obrigava remarcar a cirurgia do homem, que mesmo tendo seu procedimento médico sendo realizado, processou o plano de saúde por danos morais, devido ao atraso na realização do procedimento cirúrgico.
O juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acolheu as alegações do paciente, e decidiu que a cobertura do tratamento implica no fornecimento, pelo plano de saúde, não apenas do profissional qualificado e do local adequado, mas também do material necessário. A falta desse material pode inviabilizar a realização do procedimento, como ocorreu no caso em questão.
“A demora de quase cinco meses para a realização do procedimento cirúrgico resultou em impacto emocional para o paciente, não apenas devido aos transtornos causados pela readequação da rotina e compromissos para a nova data da cirurgia, mas também pelo prolongamento do seu sofrimento e a possibilidade de piora das sequelas ou até mesmo comprometimento da eficácia do tratamento. Diante disso, o dano moral é incontestável”, afirmou o juiz.
