TJSP manda prender dono do Porsche que matou motorista de aplicativo

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São Paulo – O desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mandou prender, com urgência, o empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir embriagado, bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo na capital paulista.

A decisão de decretar a prisão preventiva do dono do Porsche acolhe um recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP), apresentado no dia anterior. “Expeça-se o necessário mandado de prisão, com a devida urgência”, escreveu o desembargador.

Anteriormente, juízes singulares (de primeira instância) haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventiva e outra temporária.

Ao mandar o empresário para a cadeia, o desembargador também revogou as outras medidas cautelares que haviam sido impostas, como proibição de se aproximar de testemunhas, mas manteve a fiança de R$ 500 mil.


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Homicídio

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março.

A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço.

Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.

No dia do acidente, câmeras de monitoramento flagraram Fernando Filho dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo craniencefálico.

Investigação

Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.

À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.

Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinks, e depois a uma casa de poker, com open bar.

A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.

Liberação indevida

Na denúncia, a promotora assinala que a liberação foi feita “indevidamente” e sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.

De acordo com o MPSP, a policial teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”.

As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou até o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.

A conduta dos PMs que liberaram a saída de Fernando é investigada pela corporação. A Polícia Civil também investiga a situação, a pedido da Justiça.



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