Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será responsável por julgar um pedido de prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) com base na Lei Maria da Penha. A medida foi requerida pela ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga, sob a alegação de que Trovão descumpriu ordem judicial e entrou em contato com ela por meio de aplicativo de celular.
Segundo manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse “continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro”. Trovão e ela têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.
Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville.
O processo tramitava na Justiça de Santa Catarina, mas o MP Estadual solicitou o envio ao STF, após o pedido de prisão, pelo fato de Zé Trovão ter foro privilegiado em decorrência do mandato de deputado federal.
“À vista do pedido ora formulado pela Requerente, considera-se que não seria cabível ao Juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade detentora de foro privilegiado”, avaliou a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em dezembro de 2023.
Nesta quarta-feira (31/1), o ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria do caso.
Segundo episódio
Zé Trovão também é acusado de agressão por Ana Rosa Schuster. Ex-noiva do parlamentar, ela ingressou com a Lei Maria da Penha em novembro do ano passado.
O deputado nega as acusações de ambas.
Procuradas, Ana Rosa e Jéssica Veiga não quiseram se manifestar.
