O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal complemente investigações em caso sobre hostilidades contra a família de Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália. Toffoli atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor de o caso voltar para a autoridade policial a fim de obter mais elementos do caso.
Em fevereiro, a Polícia Federal concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria contra o filho do ministro Alexandre de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, no Aeroporto de Roma, em julho de 2023, quando o magistrado estava no país com sua família para participar de um evento.
Na ocasião, Moraes e os familiares teriam sido abordados e ofendidos por brasileiros que os encontraram no terminal. O filho do magistrado teria sido agredido com um tapa. Após analisar as provas, a PF concluiu que há “materialidade e autoria do crime de injúria” cometido por Roberto Mantovani Filho contra Alexandre Barci.
Relatório da polícia italiana, divulgado em outubro do ano passado, revelou que Mantovani teria encostado “levemente” nos óculos de Alexandre Barci.
Os investigados pelas agressões são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto. Porém, a conclusão sobre o crime de injúria cabe apenas a Mantovani.
“Embora as filmagens do Aeroporto Internacional de Roma mostrem que houve uma discussão entre os envolvidos, e que a interação teve início a partir da manifestação de Andreia Munarão, tais elementos, diante da falta de registros sonoros, e da impossibilidade de realizar leitura labial, são insuficientes para atestar a materialidade do crime previsto no art. 140 do Código Penal por parte de Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto”, disse o delegado de polícia federal Hiroshi Sakaki no relatório.
Dessa forma, a PF opinou pela responsabilização apenas de Roberto Mantovani Filho. Depois do relatório, a PGR foi consultada por Toffoli e entendeu que o caso deveria voltar para análise da PF para obtenção de mais provas.
Palestra
No momento em que teria sido agredido, Moraes e a família estavam na Itália e o ministro voltava de uma palestra ministrada na Universidade de Siena.
Segundo a versão de Moraes, o filho dele teria sido agredido fisicamente, e o grupo de brasileiros o teria chamado de “bandido, comunista e comprado”. Os investigados negam a agressão física.
No relatório da polícia italiana, é apontado que Alexandre Barci, filho de Moraes, provavelmente reage às agressões verbais feitas da esposa do empresário. O empresário, que estava a alguns metros de distância, apontava com o dedo indicador ao filho do magistrado.
O caso é investigado no âmbito do Inquérito nº 4.940, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que tramita na Corte a fim de apurar os fatos.
