Durante as buscas da Operação Defaunação – deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (12/3), para desarticular um esquema de tráfico ilegal de animais coordenada por um bombeiro –, os investigadores encontraram um pônei trancado em um minitrailer, sob péssimas condições, em frente à casa do militar.
O bombeiro foi preso preventivamente, por causa de mandado judicial, e em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. O militar foi encontrado no bairro Araçatiba, em Maricá (RJ).
Segundo a PF, o grupo agia por meio da falsificação de documentos e selos públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado a secretaria do Rio de Janeiro.
No intervalo de um ano, a atividade criminosa levou a um enriquecimento ilícito de, aproximadamente, R$ 2,4 milhões, com possibilidade de chegar a R$ 14,4 milhões, segundo as investigações.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ), nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo (RJ), Itaboraí (RJ) e Maricá (RJ).
Caçadores e traficantes
A investigação detectou a atuação estável e permanente de uma organização criminosa liderada por um bombeiro militar e formada por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres. O grupo ainda contava com a participação de servidores do Inea e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), além de uma universitária e dois médicos veterinários.
Após a operação, o conselho profissional de veterinária do estado e as demais instituições serão devidamente notificados, segundo a PF, para adoção das providências cabíveis.
Entre o ciclo de falsificações de documentos, a investigação verificou que a quadrilha fazia cadastros fraudulentos dos animais traficados nos sistemas Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna) e de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) – ambos geridos pelo Ibama –, a fim de dificultar o controle e a fiscalização dos órgãos ambientais.
Os animais, que também eram vítimas de maus-tratos por parte dos integrantes da quadrilha, eram vendidos principalmente pelas mídias sociais e poderiam ser entregues com “kits” de documentos falsos.
Macacos e aves
Até o momento, as investigações detectaram que ao menos 120 macacos-prego – alguns ameaçados de extinção, como o macaco-prego-de-crista – foram traficados pela quadrilha em um ano, além de outras centenas de animais silvestres como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios.
Ainda segundo a PF, grande parte dos valores obtidos por meio das práticas criminosas, quando não transacionados em espécie, eram ocultados em contas de pessoas jurídicas pertencentes aos integrantes da organização criminosa, ou mesmo em nome de terceiros.
Organização criminosa
Os investigados responderão, entre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se somadas, as penas podem alcançar de 46 a 58 anos de reclusão.
Os compradores poderão responder pelo crime de receptação – visto que estavam cientes da ilegalidade dos animais ao adquiri-los –, com exceção dos que colaborarem entregando os animais espontaneamente e dando esclarecimentos à Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente.
A PF ressaltou que as investigações e diligências prosseguirão com o objetivo de apreender os animais ilegais e identificar outros receptadores e membros da quadrilha.
