De acordo com informações divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC) só poderão ser efetuadas até o dia 15 de janeiro (segunda-feira da semana que vem), quando essa operação será desativada no país.
Depois de quase quatro décadas de existência, a modalidade deixará de ser oferecida pelos bancos. O fim do DOC já havia sido anunciado em maio do ano passado, mas as instituições financeiras receberam um prazo para que deixassem de utilizar a função. Muitas delas já aboliram o DOC.
Até o dia 15, será possível agendar transações por meio desse tipo de pagamento para liquidação até o dia 29 de fevereiro – o último dia para que os bancos processem DOCs enviados pelos clientes.
Além do DOC, também será extinta a Transferência Especial de Crédito (TEC), usada pelas empresas para o pagamento de benefícios aos funcionários.
Pix derrubou o DOC
Segundo a Febraban, o Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), derrubou a utilização das duas modalidades.
“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos”, afirma o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, em nota. “Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado.”
Criado pelo BC em 1985, o DOC permite a transferência de recursos entre contas de titularidades diferentes. O crédito cai na conta do beneficiário apenas no dia útil seguinte à data de emissão. Ao contrário da Transferência Eletrônica Disponível (TED), que não tem limite, as transferências via DOC têm um limite de R$ 4.999,99. A TED, por sua vez, continuará em operação.
Números
O uso do DOC vem caindo exponencialmente no país. No primeiro semestre de 2023, a modalidade somou 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de operações de pagamento registradas no Brasil.
Segundo levantamento da Febraban, o Pix (17,6 bilhões de operações), os cartões de crédito e débito (8,4 bilhões) e a TED (448 milhões) foram muito mais utilizados.
Em novembro do ano passado, de acordo com dados do BC, as transferências via DOC movimentaram R$ 1,522 bilhão.
O Pix movimentou R$ 1,741 trilhão. A Ted, R$ 3,135 trilhões.
