São Paulo – O pré-candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos foi multado em R$ 53,2 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral que teria induzido o “eleitor a erro”.
A decisão foi tomada nessa quarta-feira (10/4) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A condenação ocorreu em resposta a uma ação movida pelos partidos MDB, do prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes, e PSB, da pré-candidata Tabata Amaral.
A publicação da pesquisa em questão foi divulgada nas redes sociais de Boulos afirmando que ele liderava “contra qualquer bolsonarista”. A pesquisa teria sido realizada pela empresa RealTime Big Data e mostrava Boulos com 34%, Nunes com 29%, Salles com 12% e Pontes com 11%.
Para o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, o pré-candidato do PSol misturou cenários de pesquisas estimuladas para fabricar um outro que não havia sido questionado às pessoas que participaram da pesquisa da Real Time Big Data.
“Entendo razoável a fixação da pena de multa em seu valor mínimo: R$ 53.205,00, nos termos do disposto no art. 33, § 3°, da Lei Eleitoral e 17 da Resolução TSE n° 23.600/2019, considerando-se a utilização de dados que isoladamente são verdadeiros e retirados de uma pesquisa previamente cadastrada decorrente de diversos cenários analisados, mas que foram fundidos formando uma pesquisa estimulada “frankenstein”, bem como a ausência de indicação do requisito formal de nível de confiança previsto”, disse o magistrado.
A assessoria de Guilherme Boulos informou que a vai recorrer da decisão do TRE-SP. Na ação, a pré-campanha disse que queria comparar as intenções de voto em Boulos e em bolsonaristas, apenas, e que não divulgou dados falsos. A defesa também alegou que a Justiça Eleitoral não tem um modelo de “layouts” específicos para divulgação de pesquisas.
Enrico Misasi, presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo, afirmou em nota que “ainda faltam seis meses para a eleição municipal de 2024 e o pré-candidato a prefeito da extrema esquerda Guilherme Boulos (PSol) já foi condenado por espalhar fake news. Terá, inclusive, de pagar multa pelo erro grotesco. A população de São Paulo precisa ficar atenta para não se deixar levar por manipulações e distorção de informações. Nossa pré-campanha está e seguirá comprometida com a verdade. Não vamos admitir que o cidadão paulistano seja enganado”.
Já a pré-campanha de Tabata Amaral, também em nota, disse que “acerta a Justiça Eleitoral ao reconhecer que a divulgação de pesquisas falsas para manipular o eleitor realizada pelo Boulos é ilegal e uma afronta à democracia”.
