“Triplicar vagas”, diz secretária sobre abrigos para sem-teto no DF

Para acolher as pessoas em situação de rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social abriu um edital para abrigar 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi classificada como “histórica” pela secretária da pasta, Ana Paula Marra ao Metrópoles Entrevista.

“A gente está falando aí de triplicar o que hoje nós temos de vagas para as pessoas em situação de rua”, enfatizou a secretária.

A Sedes pretende firmar  um termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSCs) e ampliar as vagas de acolhimento institucional em abrigos para a população em situação de rua.

Assista:

A população vulnerável poderá, segundo a secretária, passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal e tomar banho; ter acesso a duas refeições diárias – jantar e café da manhã –, a serviços e a benefícios da política de assistência social; e contar com auxílio em áreas como saúde, educação, trabalho e renda.

“Essa modalidade de pernoite é uma novidade. A gente conseguiu perceber que a adesão no acolhimento na modalidade de pernoite, durante a pandemia e que foi provisório, teve uma adesão muito boa. Então, foi o que fez a gente pensar melhor sobre rever os nossos conceitos do acolhimento institucional”

Em março, o Governo do Distrito Federal anunciou que a atuação em 74 pontos de concentração de pessoas de rua. Até o momento, foram feitas duas ações: uma no Centro Pop e outra em Taguatinga.

A secretária informou que as ações foram positivas e que as pessoas receberam assistência antes das operações ocorrerem.

“A nossa equipe de abordagem social, a nossa equipe de proteção social que é 24 horas e todos os nossos especialistas atuam ali antes de qualquer ação, demonstrando a possibilidade de ir para um acolhimento institucional e também a possibilidade dos nossos benefícios”, detalhou.

“Essas pessoas passam por programas sociais, elas passam por uma atuação anteriormente a qualquer emoção com a nossa equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social”, garantiu.
Durante a entrevista, a secretária deu detalhes sobre o edital da Secretaria de Desenvolvimento Social que prevê 1197 vagas para cargos de técnicos e especialistas, que deve ser lançado ainda em 2024.

Ana Paula Marra também conversou sobre a ampliação de restaurantes comunitários e sobre o processo eleitoral para participação popular no Conselho de Assistência Social (CAS), que define os recursos.

Leia a entrevista na íntegra:

Quando assumiu o cargo, a senhora teve foco principal em reduzir a fila dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Como está a situação atualmente?

Foi a questão mais desafiadora que eu assumi quando entrei na gestão. Mas eu gosto de lembrar sempre que eu estou na Secretaria de Desenvolvimento Social desde abril de 2020, quando a nossa primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, assumiu como secretária. Então foram dois momentos desafiadores: a pandemia, onde estavam todos em casa, aquela restrição. E nós tivemos uma questão muito complexa, porque as pessoas em situação de rua não tinham um comércio aberto, não tinham as pessoas.

A gente montou com containers um abrigo provisório, tanto no plano Piloto como em Ceilândia. Então, a pandemia por si só, foi um desafio. Agora, as consequências econômicas e sociais da pandemia – de quando eu assumi a gestão – também foram bem complicadas.

Nós tínhamos as filas do Cras quando acabou a restrição e aí a gente retornou ao atendimento presencial. Nós tivemos, inclusive, uma situação complicada no Cras Paranoá, mas que, enfim, a gente conseguiu resolver por meio de várias medidas. Não posso dizer que foi uma solução, mas foram várias medidas, como a parceria com o Corpo de Bombeiros e nós abrimos uma entidade da sociedade civil com o Cadastro único. Então, passamos de 25 pontos para 32 Cras mais 14 pontos de atendimento para o Cadastro Único, o que fez a gente chegar em primeiro lugar no ranking nacional. O Distrito Federal é o ente federativo com maior taxa de atualização de inscrição no Cadastro Único.

Por falar na população em situação de rua, na semana passada o GDF lançou um edital com duas mil novas vagas para acolhimento, inclusive para pernoite. Como vai funcionar?

Eu digo que esse edital é histórico aqui no Distrito Federal, porque em 2019 nós tínhamos por volta de 200 a 300 vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua. Ainda na gestão da Mayara, nós colocamos essas quase 900 vagas, que é o que nós temos hoje. Então nós temos 800 e algum número de vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua.

Com esse edital, que foi lançado na última quinta-feira, a previsão é ampliar em mais 2 mil vagas. Então a gente está falando aí de triplicar, o que hoje nós temos de vagas para as pessoas em situação de rua.

E isso porque a gente reconhece – e isso tem sido de forma gradual – o aumento de pessoas em situação de rua aqui no Distrito Federal, devido a vários fatores. É difícil a gente colocar um motivo específico, mas a gente tem que estar preparado como estado para acolher essas pessoas, então esse edital aí vem num bom momento.

Nós tivemos uma pesquisa de pessoas em situação de rua no ano passado. Essa pesquisa vai ser feita de forma bianual e isso faz com que a gente faça a nossa gestão com base em dados concretos de pesquisa de campo que vai às ruas para entender melhor a nossa situação aqui no Distrito Federal.

Essa modalidade de pernoite é uma novidade. A gente conseguiu perceber que a adesão no acolhimento aqui e na Ceilândia, na modalidade de pernoite lá na pandemia, que foi provisório, teve uma adesão muito boa. Então, foi o que fez a gente pensar melhor sobre rever os nossos conceitos do acolhimento institucional, que é uma modalidade onde a pessoa fica o dia todo em casa. Óbvio, ela pode sair, pode voltar, mas é um acolhimento constante ali, 24 horas.

E nessa nova modalidade pernoite vai ser oferecido o jantar e o café da manhã e uma cama, um espaço para banho, higiene pessoal para que essas pessoas tenham dignidade e não precisem dormir nas ruas aqui Distrito Federal.

Muitas pessoas reclamam que, quando vão para um abrigo, elas têm que abandonar um animal de estimação. E essas vagas, esses abrigos vão permitir os animais ou isso é um outro plano da secretaria?

E é uma situação difícil, mas que a gente sabe que precisa ser enfrentada. Então, nós estamos com um plano de ação para pessoas em situação de rua que está sendo coordenado pela Casa Civil. Em breve, a gente vai publicar, todos vocês vão ter acesso. Está em fase de ajuste final com as recomendações que o Ministério Público fez e todas as secretarias precisam se manifestar. Mas nesse plano tem a questão dos animais.

Está sendo analisado pelo jurídico das três secretarias. Então, nós vamos montar um acordo de cooperação técnica, onde cada secretaria tem a sua competência. Por exemplo, você vai acolher um animal que pode estar com uma doença transmissível a seres humanos. Então, aí a gente precisa de uma atuação da Zoonose para a gente acolher aquele animal nas nossas casas de passagem. A gente precisa de um canil adequado, de um tratamento com veterinário e também da castração e da vacinação. Então, tudo isso envolve outras pastas e a gente tem tentado trabalhar em conjunto para que em breve a gente tenha uma notícia boa para as pessoas em situação de rua que têm os animais de estimação.

E a gente sabe que precisa de muita sensibilidade para tratar a pauta, porque ninguém quer ir pra uma casa e deixar o seu cachorrinho ou um gato sem abrigo nas ruas.

O GDF também fez duas operações de acolhimento para pessoas em situação de rua. Eu gostaria de saber como a senhora avalia essas operações e se há previsão de uma próxima.

O que a gente precisa deixar claro é que não há a retirada compulsória de pessoas em situação de rua. Então o direito de ir e vir precisa ser respeitado. E essa pauta precisa ser trabalhada com muita sensibilidade.

Então, para mim, quando a gente fala de operações, de ações, seja de remoção, que houve, por exemplo, no Noroeste de casas que estavam lá em área pública, então tem que ter uma sensibilidade para minha palavra que resume isso é: acolhimento. Por isso a gente tratou esse edital com tanta prioridade para que fosse lançado, inclusive antes do plano
que ainda vai ser publicado. Então eu penso o seguinte: eu avalio como positiva, porque todas aquelas pessoas que estavam no local foram primeiramente atendidas pela assistência social.

Então, a nossa equipe de abordagem social, a nossa equipe de proteção social 24 horas,
todos os nossos especialistas atuam ali antes de qualquer ação, demonstrando a possibilidade de ir para um acolhimento institucional e também a possibilidade dos nossos benefícios.

Então, essas pessoas, elas passam por programas sociais, elas passam por uma atuação anteriormente a qualquer emoção com a nossa equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Todo esse trabalho então é feito antes mesmo da Secretaria DF Legal chegar e dos outros órgãos?

É uma operação conjunta, de forma integrada, onde tem atuação de várias pastas do governo. Por exemplo, na remoção que houve no Noroeste, nós tivemos o cuidado de cada criança que ali estava, o local onde elas foram removidas, pra onde elas foram elas teriam garantia de creche, escola pública naquela região. Então envolve Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e DF Legal e todas essas ações estão sendo coordenadas pela Casa Civil.

Com esse edital de 2 mil novas vagas, onde essas pessoas serão colocadas?

A partir do momento que aquela pessoa aceitou acolhimento, ela vai para uma das casas de passagem. Onde houver vagas. Nós temos uma central de vagas e hoje, por exemplo, nós temos 19 casas de passagem. Com essas mais 2 mil vagas, nós teremos mais várias. E eu vou aproveitar este espaço para dizer que essa situação de pessoas que se encontram nas ruas é uma questão complexa. Para problema complexo não tem solução simples. Se nós tivermos 100 pessoas em situação de rua, nós teremos 100 histórias distintas, com soluções diferentes. Então, por isso que a Secretaria de Desenvolvimento Social trabalha com vários serviços, oferta vários serviços para tentar atingir de alguma forma criar um vínculo com aquela pessoa e demonstrar um novo caminho de vida. Quando a gente implementa uma casa de passagem, há o preconceito da própria vizinhança, mas é preciso que a população, que a sociedade, entenda que é uma questão complexa. É uma questão que toda a sociedade precisa se envolver para inserir aquela pessoa novamente numa nova perspectiva de vida.

Então, quando a gente coloca uma casa de passagem, tem um paciência
para que a gente faça esse fluxo, porque a pessoa que aceita o acolhimento quer mudar de vida. Ali a gente tenta trabalhar a autonomia daquela pessoa para depois tentar inseri-la no mercado de trabalho. Então tudo isso é bem complexo, mas a gente precisa também que toda a vizinhança entenda que todos nós precisamos, de alguma forma, acolher essa população.

Foi anunciado, recentemente, que haverá o atendimento ampliado em quatro Restaurantes Comunitários e a construção de mais duas unidades. Há previsão de quando isso irá ocorrer?

Não. Então, em relação aos restaurantes comunitários, eu acho que é uma política pública de segurança alimentar e nutricional, de extrema importância para nós aqui no Distrito Federal, porque [a erradicação da] fome é o básico. Eu falo que a assistência social garante o mínimo para aquela pessoa poder sobreviver. É garantia de direito e a garantia do mínimo para aquela subsistência. A parte de combate à fome aqui no Distrito Federal tem que ser tratada como prioridade. Quando nós assumimos a gestão, a maioria dos restaurantes comunitários só servia almoço e alguns tinham almoço e café da manhã. Então, na medida do que os contratos foram vencendo, o governador fez um decreto determinando que fosse café, almoço e jantar em todos os restaurantes. A gente vem cumprindo esse decreto na medida em que os contratos estão vencendo.

Hoje nós já temos quatro unidades que têm café, almoço e jantar, ao custo de R$ 2 ao dia. Para a população, R$ 0,50 o café, R$ 1 o almoço; R$ 0,50 o jantar todos os dias da semana. Os nossos restaurantes comunitários já estão em funcionamento todos os dias. A gente não para, de domingo a domingo. E agora vão ter mais esses quatro restaurantes, e mais dois, que já vamos começar nessa modalidade todos os dias com as três refeições.

Uma das formas de garantir segurança alimentar e nutricional para um indivíduo é justamente a garantia de três refeições diárias. Por isso, para mim, é um grande avanço na política de segurança alimentar e nutricional aqui para o Distrito Federal essa ampliação que a gente tem feito. Então, a ideia é que até 2026 até o final deste segundo mandato do governador, nós tenhamos os 16 e daqui a pouco 18, os 18 restaurantes comunitários do Distrito Federal, servindo as três refeições todos os dias da semana.

Em relação à ampliação da operação de serviço dessas quatro unidades, têm uma previsão?

É porque varia, algumas em junho, outras em julho. Mas, em relação às duas unidades que nós vamos inaugurar, Varjão e Samambaia, pode colocar aí que até agosto ambas já vão estar entregues para a população.

Muitos leitores passaram mensagens e mandaram e-mails falando sobre o receio de perder benefícios sociais, especialmente o Bolsa Família, por déficit de servidor. Procede?

Essa situação, de fato, está crítica. O que aconteceu com a pandemia? O governo federal trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e, como não havia atendimento presencial, isso foi feito pelo site. Então, várias pessoas que estavam de fato em situação de vulnerabilidade solicitaram o Auxílio Brasil.

Teve um aumento exponencial dos benefícios que tinham no Bolsa Família para os beneficiários que vieram para o Auxílio Brasil devido a pandemia, porque não havia esse
atendimento presencial no Cras. E aí, o que aconteceu? O Cadastro Único inchou e quando a gente fala que inchou é porque várias pessoas, às vezes um irmão e uma irmã que moram na mesma casa, ambos solicitaram o Auxílio Brasil e ambos estavam recebendo o benefício. A gente chama isso de famílias unipessoais.

Várias pessoas que moravam na mesma residência recebiam, cada um, o Bolsa Família, agora e antes do Auxilio Brasil. Então, com a volta do atendimento presencial – isso tudo eu te falo em relação ao próprio ministério, ao governo federal – foi feita uma checagem no Cadastro Único para ver quem estava no mesmo endereço, para ver quantas pessoas daquela família estavam recebendo o benefício. Esse corte de benefício está acontecendo em quase todos os casos por isso. É necessário fazer uma averiguação cadastral. Para essa averiguação cadastral, muitas vezes é necessária uma visita domiciliar, que é, de fato, uma obrigação do Governo do Distrito Federal realizar.

O que a gente precisa colocar é que isso é um problema nacional. Nós não temos estrutura para para que os servidores tenham carro, motorista para ir em todos os locais. São mais de 30 mil famílias que estão nessa situação. Então, não é uma questão fácil de a gente executar.

O que eu posso dizer para essas famílias que estão aguardando, que estão aflitas, com receio de perder o Bolsa Família, é que esse corte vai ser feito em novembro. Nós temos aí um curto prazo para resolver essa situação e nós estamos montando uma central para a gente tentar e internamente resolver todas essas questões, mas eu ainda não consigo passar para vocês, de forma prática, exatamente o cronograma de quantas famílias vão ser atendidas e a partir de qual mês a gente consegue agora.

A Secretaria de Desenvolvimento Social está tratando isso com a maior prioridade possível. Não é interesse nosso – e de ninguém – que essas famílias percam o benefício.

Tem a ver com déficit. O GDF abriu concurso para 1.197 vagas. O objetivo é preencher todas de uma vez?

Então, quando nós assumimos a Secretaria de Desenvolvimento Social, nós fizemos a maior reestruturação da carreira que já teve. Foi uma questão histórica. Nós tínhamos pouco mais de 1.000 servidores e hoje a gente tem quase 2.000 servidores. Já era uma secretaria que a gente pegou desestruturada. O que a gente precisa colocar é que é necessário que sejam feitos concursos de forma frequente, regularmente, para a gente mantenha essa estrutura, ou melhor, para a gente melhorar, para melhorar o atendimento à população. Por isso que esse concurso vem. Eu estou muito feliz com esse concurso, porque, como a gente acabou de colocar, nós temos problemas complexos que com mais servidores a gente vai resolver de uma forma mais fácil. E é isso, 1.197 vagas que foram autorizadas para a carreira de desenvolvimento e assistência social. Também é preciso colocar aqui isso. Eu também falo com muito orgulho por ter feito parte desse momento da reestruturação da carreira, que é uma alteração de mudanças de classe, padrões e também a incorporação da GDS, que é uma gratificação dos servidores.

Eu digo que quando o estado cuida dos servidores, nós estamos indiretamente cuidando da população. Esse concurso vai ser maravilhoso. Eu espero que ainda este ano a gente lance o edital. Hoje nós estamos em fase de composição de uma comissão do concurso e também da divisão de vagas entre a Secretaria de Justiça, Secretaria da Mulher e Secretaria de Desenvolvimento Social. Essas três secretarias abarcam servidores de desenvolvimento e assistência social. É um concurso só, mas nós podemos distribuir os servidores por três áreas.

Como vai ser feita a divisão dessas 1.197 vagas?

Então, ainda tem muitas definições a serem feitas. Eu seria irresponsável de colocar aqui um prazo concreto perfeito.

No ano passado, algumas instituições sociais temiam ser fechadas por falta de convênio com a Sedes. Como está essa situação hoje?

Nessa época, exatamente nessa época, nós lançamos mais de oito editais. Então a legislação nos obriga a fazer edital para contratações das entidades sociais. O que acontece? Muitas entidades sociais já prestam um serviço aqui no Distrito Federal há muitos anos. E aí, com esse edital, as novas entidades sociais puderam participar e aí muitas de fato [as outras] foram desclassificadas nesses editais. Foi preciso um jogo de cintura muito grande para a gente fazer a transição de crianças ou idosos que estavam numa instituição para ir para outra. Mas essa especificamente, que muitas instituições ficaram fora, foi um edital e que foram pacificadas quase todas as instituições, por critérios técnicos, por critérios objetivos do edital, que não cumpriram, não colocaram na proposta.

Nós precisamos fazer um novo. E esse edital já foi feito, essas vagas já foram preenchidas e agora está tudo certo. O novo edital, agora que é o nosso desafio, é esse edital de acolhimento de pessoas em situação de rua e pernoite. E eu espero já fazer a minha chamada pra minha equipe lá na Secretaria de Desenvolvimento Social, que o edital de acolhimento de idosos também esteja aí em breve para ser lançado.

Quer dar detalhes desse edital?

Não, porque eu estou chamando a atenção da minha equipe que eu já estou cobrando pra que isso seja o mais breve possível. Mas eu preciso de detalhes pra eu poder falar perfeito.

Por fim, então eu gostaria de saber sobre esse processo eleitoral que foi aberto quinta-feira, dia 2 de maio, para que as pessoas se inscrevam no Conselho de Assistência Social (CAS). Qual é a importância da participação da população nesses conselhos e como as pessoas podem se inscrever?

Primeiramente, o Conselho de Assistência Social é de extrema importância para a política de assistência social aqui no DF. O Conselho é responsável por várias, várias pautas ou várias aprovações. Então é de suma importância que nós tenhamos um Conselho de Assistência Social qualificado e por isso, como eu disse no edital de entidades sociais, também é importante que várias entidades se inscrevam para que a gente tenha um processo de seleção transparente e justo para colocar essas pessoas, pra ter um conselho forte. Então, para se inscrever, as inscrições estão abertas até dia 24 de maio no site da Sedes: sedes.df.gov.br.

Nós esperamos as entidades que tiverem interesse em participar do nosso conselho. Inscrições estão abertas e, em breve, teremos um conselho recomposto.

São só entidades?

São 12 de entidades sociais e 12 das secretarias do governo. Então é um conselho, um conselho paritário, é que decidem o Fundo de Assistência Social, que tem bastante verba.

Gostaria de acrescentar mais alguma informação?

Sobre o edital do pernoite que foi lançado, é importante que as entidades interessadas conheçam exatamente o que está especificado no edital, porque é muito importante que sigam criteriosamente o que está estabelecido. Nós teremos, na terça-feira, de 10h ao meio-dia, de forma on-line, para facilitar a participação de todas as entidades, uma audiência pública que vai ser promovida pelos servidores, pela área técnica da Sedes, para explicar e tirar todas as dúvidas sobre esse edital. Como são 2 mil vagas, serão colocadas de forma gradativa. Isso também é importante pontuar. Então não vão ser 2 mil vagas imediatas. Na medida que a gente vai tendo a adesão, nós vamos abrindo novas casas. E lembrar que são 50 pessoas por casa e a gente não coloca todo mundo de uma vez numa casa só. Então vai ter vaga para várias entidades sociais. E, pessoalmente falando, quanto mais entidade, eu acredito que melhor a gente consegue alcançar o melhor serviço.