Valderia da Silva Barbosa Peres era policial civil e atuava na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 2, em Ceilândia. Treinada para ajudar mulheres vítimas de violência, a servidora pública foi assassinada pelo ex-marido com 64 facadas, dentro da casa onde morava, em Arniqueiras. Ensanguentado, o corpo dela foi encontrado pelo filho da vítima, assassinada aos 46 anos. O autor do crime fugiu, mas acabou morto em confronto com a Polícia Militar de Goiás (PMGO).
O feminicídio ocorreu em 2023, mesmo ano em que o Distrito Federal registrou 33 casos e aumento de 73,6% no total desses crimes na comparação com o ano anterior, quando 19 mulheres foram assassinadas por motivo relacionado a gênero. Os números são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os dados, publicados no Mapa da Segurança Pública 2024, revelam que o DF ficou em quinto lugar – com 2,24 – entre as unidades da Federação com as maiores taxas de feminicídios por 100 mil mulheres, atrás de Tocantins (2,39), de Rondônia (2,4), do Acre (2,41) e do Mato Grosso (2,53).
O número de casos de 2023 foi o maior desde o início da série histórica da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a contar de 2015, a partir da criação da lei que tipifica o crime do feminicídio. O recorde trágico, até então, era de 2019, quando 28 mulheres foram assassinadas.
Veja fotos de algumas das vítimas de feminicídio de 2023:
Cristina de Sousa Santos
Cristina de Sousa Santos, 32 anos
Reprodução
Brenda Almeida Michnik
Brenda Almeida Michnik, 20 anos
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Valderia da Silva Barbosa Peres
Valderia da Silva Barbosa Peres, 46 anos
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Patrícia Pereira de Sousa
Patrícia Pereira de Sousa, 41 anos
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Sofia Antunes Queiroz
Sofia Antunes Queiroz, 20 anos
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Rayane Ferreira de Jesus Lima, 18 anos
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Letícia Barbosa Mariano, 25 anos
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Vítima de feminicídio no DF 2
Simone Sampaio de Melo, 40 anos
Reprodução/Facebook
Izabel feminicídio
Izabel Aparecida Guimarães de Sousa, 36 anos
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Giovana Camilly Evaristo Carvalho, 20 anos
Reprodução / Redes sociais
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Jeane Sena da Cunha Santos, 42 anos
Material cedido ao Metrópoles
Mirian14
Mirian Alves Nunes, 26 anos
Reprodução redes sociais
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Fernanda Letícia da Silva, 27 anos
Reprodução
Foto- Gabriela Bispo de Jesus
Gabriela Bispo de Jesus, 33 anos
Reprodução
Foto-Anariel Roza Dias
Anariel Roza Dias, 39 anos
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Foto-Valdice Veiga Santana Schettine
Valdice Veiga Santana Schettine, 47 anos
Reprodução
Adrielly Thauana Pereira de Carvalho
Adrielly Thauana Pereira de Carvalho, 29 anos
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Andreia Crispim de Lima Silva
Andreia Crispim de Lima Silva, 50 anos
Reprodução
Claudia Barbosa de Melo
Claudia Barbosa de Melo, 40 anos
Reprodução
Denise dos Santos Alves Cardoso
Denise dos Santos Alves Cardoso, 21 anos
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Deylilane Alves Santos Conceição
Deylilane Alves Santos Conceição, 34 anos
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Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira
Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, 35 anos
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Emily Talita da Silva
Emily Talita da Silva, 20 anos
Reprodução
Foto- Maria Ivonilde Abreu
Maria Ivonilde Abreu, 45 anos
Reprodução
Itana do Amparo dos Santos
Itana do Amparo dos Santos, 36 anos
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Jaqueline Reis
Jaqueline Reis, 29 anos
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Patrícia do Nascimento Feitosa
Patrícia do Nascimento Feitosa, 44 anos
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Regiane da Silva Oliveira
Regiane da Silva Oliveira, 21 anos
Reprodução
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Menosprezo e discriminação
Em 9 de março de 2015, a então presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei do Feminicídio, que também o incluiu na lista de crimes hediondos. O Código Penal ainda estabelece que, para que o assassinato de uma mulher seja enquadrado dessa maneira, leva-se em consideração a questão do gênero relacionada ao delito – que, geralmente, envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra o gênero da vítima.
Para Jéssica Marques, especialista em direito penal do escritório Kolbe Advogados e Associados, o aumento do número de feminicídios tem diversos fatores como motivação, sendo o principal deles a falha nos mecanismos de segurança para pessoas do sexo feminino. “Sabemos que há um movimento progressivo para trazer mais rigor à punição para quem comete algum crime de violência contra a mulher ou mesmo feminicídio. Mas os instrumentos de prevenção ainda são falhos”, critica.
A especialista acrescenta que a Lei Maria da Penha precisa ser mais conhecida: “Ela tem diversos itens que conferem proteção, integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral à mulher. Só que, muitas vezes, elas não têm conhecimento efetivo dos próprios direitos. Isso aliado à falta de profissionais preparados para o atendimento [dos casos] e de fiscalização efetiva da vítima beneficiada por medidas protetivas acabam por levar ao feminicídio”.
Posse e ciúme
De 2015, ano da promulgação da lei, até atualmente, o Monitoramento dos Feminicídios do Distrito Federal, da SSP-DF, contabiliza 180 feminicídios. Desse total, 111 (62%) tiveram como motivação posse e/ou ciúme. A segunda razão mais frequente, com 41 casos, foi a não aceitação do término do relacionamento.
Para Amaury Andrade, especialista em direito penal, apesar de precárias, as políticas públicas de combate a esse tipo de crime são importantes. Ele lembra, ainda, que cabe às instituições, como Ministério Público e Três Poderes, criar políticas de conscientização a toda a sociedade.
“Devemos manter as penas, os inquéritos policiais, as investigações e as medidas protetivas inseridas pela Lei Maria da Penha, para que possam ser somadas a medidas cautelares mais duras e que os agressores não cheguem ao extremo de causar um mal tão injusto como o de tirar a vida de uma mulher”, avalia.
Procurada pela reportagem, a SSP-DF informou que o combate à violência contra a mulher é uma das principais prioridades do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral.
“A pasta ressalta que nenhum feminicídio foi registrado no mês de abril de 2024, no Distrito Federal. Esse foi o segundo mês consecutivo em que não houve registro do crime neste ano. A redução é resultado do novo programa da SSP-DF, que tem como uma das iniciativas o incentivo à denúncia como meio de interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio aja de maneira mais eficiente”, completa a secretaria.
A SSP-DF informa, também, sobre a criação do eixo Mulher Mais Segura, no novo programa da pasta. A iniciativa reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e a sociedade civil na proteção delas.
Canais de apoio
Há, ainda, o Programa Viva Flor, que disponibiliza um aparelho similar a um smartphone às vítimas acompanhadas pelo Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência. Caso esteja em perigo, ela pode usar a ferramenta para acionar o serviço de emergência da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A distribuição do equipamento passou a ocorrer nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deams) I e II, diretamente pelos delegados responsáveis.
“Os programas de monitoramento têm sido ampliados. Em dezembro de 2023, o Viva-Flor passou a contar com 875 equipamentos. Atualmente, 507 mulheres são monitoradas, das quais 13 foram assistidas diretamente pela autoridade policial, ou seja, antes de decisão judicial”, destaca a pasta.
Já a PMDF oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. De janeiro a novembro, a corporação fez 22.474 visitas, com trabalho de conscientização.
Além disso, há quatro meios para registros de denúncias:
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***Violência contra a mulher
A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado
Hugo Barreto/Metrópoles
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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral
Arte/Metrópoles
***Violência contra a mulher
A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação
Hugo Barreto/Metrópoles
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Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo
iStock
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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral
IStock
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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei
Imagem ilustrativa
***violencia contra a mulher
Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados
iStock
***07012021 RF _ Violencia domestica _ X denuncia violencia em farmacias_ 002
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020
O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia
Marcos Garcia/Arte Metrópoles
***Campanha sinal vermelho
A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel
Rafaela Felicciano/Metrópoles
***campanha sinal vermelho
Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
***CEAM
Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF
Agência Brasília
***VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Homem que jogou água fervente na própria irmã é preso em Manaus
Agência Brasília
***Você Não Está Só
A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635
Hugo Barreto/Metrópoles
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