O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar uma ação que buscava impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026.
A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar esse tipo de representação relacionada à disputa presidencial.
Entre os responsáveis pelo pedido estão o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do Grupo Prerrogativas.
Segundo o magistrado, nenhum dos dois participa diretamente da disputa pela Presidência da República em 2026, requisito considerado necessário para questionar eventuais propagandas relacionadas aos candidatos ao Palácio do Planalto.
Por esse motivo, o processo foi rejeitado sem que o mérito do pedido fosse analisado.
Filme retrata trajetória de Bolsonaro
O longa-metragem “Dark Horse” apresenta a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A produção aborda desde sua passagem pelo Exército Brasileiro, atuação como parlamentar e a vitória nas eleições presidenciais de 2018.
A tentativa de barrar a exibição da obra ocorreu em meio ao ambiente pré-eleitoral que antecede a disputa presidencial de 2026.
Decisão não analisa conteúdo do filme
Na decisão, o TSE não avaliou o conteúdo do filme nem determinou se a obra pode ou não influenciar o processo eleitoral.
O entendimento da Corte limitou-se à questão processual, considerando que os autores da ação não possuíam legitimidade para formular o pedido.
Com isso, o caso foi encerrado sem análise sobre o mérito da solicitação apresentada ao tribunal.
